Decreto municipal nº 10.314, de 19 de junho de 1992 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 12.033, de 15 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12033
Ano
2016
Data
15/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/04/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Condutor de Ambulância
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de
2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, no dia 10 de outubro
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de
2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, no dia 10 de outubro
Indexação
Data Comemorativa
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica