Lei Complementar municipal nº 794, de 02 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
794
Ano
2016
Data
02/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
04/05/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Conceito e o Grupamento de Atividades
da Zona de Uso Residencial 1 no Anexo V da Lei
Complementar nº 630, de 1º de outubro de 2009 –
que institui a Operação Urbana Consorciada
Lomba do Pinheiro e dá outras providências
da Zona de Uso Residencial 1 no Anexo V da Lei
Complementar nº 630, de 1º de outubro de 2009 –
que institui a Operação Urbana Consorciada
Lomba do Pinheiro e dá outras providências
Indexação
Plano diretor Urbanismo
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica