Lei Complementar municipal nº 630, de 01 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
630
Ano
2009
Data
01/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
05/10/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro e dá outras provi
dências.
dências.
Indexação
Observação
Processo 2073645060/2006 Norma_630_20091001_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 17.816, de 04 de junho de 2012
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 18.939, de 05 de fevereiro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 794, de 02 de maio de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 950, de 10 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica