Decreto municipal nº 18.939, de 05 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18939
Ano
2015
Data
05/02/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/02/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta os arts. 19, 20 e 21 da Lei Complementar nº 630, de 1º de outu
bro de 2009, que dispõe sobre a instituição, organização e estrutura do Co
mitê de Desenvolvimento da Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro,
revogando o Decreto 17.816,
de
04 de junho de 2012.
bro de 2009, que dispõe sobre a instituição, organização e estrutura do Co
mitê de Desenvolvimento da Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro,
revogando o Decreto 17.816,
de
04 de junho de 2012.
Indexação
Comitê de Desenvolvimento da Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA)
Observação
Processo 002070619115/2011 Norma_18939_20150205_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 630, de 01 de outubro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.816, de 04 de junho de 2012
Anexos Norma Jurídica