Lei Complementar municipal nº 950, de 10 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
950
Ano
2022
Data
10/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/11/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei Complementar nº 630, de 1º de outubro de 2009 – que institui a Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro e dá outras providências.
Indexação
Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro
Regime urbanístico
Regime urbanístico
Observação
PROC. Nº 1150/21
PLCL Nº 043/21
PLCL Nº 043/21
Assuntos
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar municipal nº 630, de 01 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica