Lei municipal nº 12.051, de 05 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12051
Ano
2016
Data
05/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal da Vila dos
Pescadores do Bairro Assunção no Anexo da Lei
nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, realizada de 7 a 13 de dezembro
Pescadores do Bairro Assunção no Anexo da Lei
nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, realizada de 7 a 13 de dezembro
Indexação
Data comemorativa
Observação
Processo 16.0.000016936-0/ Norma_12051_20160505_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica