Lei Complementar municipal nº 796, de 30 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
796
Ano
2016
Data
30/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. II do caput do art. 2º da Lei
Complementar nº 367, de 10 de janeiro de 1996 –
que dispõe sobre o Conselho Municipal de
Ciência e Tecnologia de Porto Alegre (Comcet) –,
alterada pela Lei Complementar nº 660, de 7 de
dezembro de 2010, alterando o rol de instituições
com representação no Comcet
Complementar nº 367, de 10 de janeiro de 1996 –
que dispõe sobre o Conselho Municipal de
Ciência e Tecnologia de Porto Alegre (Comcet) –,
alterada pela Lei Complementar nº 660, de 7 de
dezembro de 2010, alterando o rol de instituições
com representação no Comcet
Indexação
Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia de Porto Alegre (Comcet)
Observação
Processo 001.007496.15.0/ Norma_796_20160530_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica