Decreto municipal nº 19.413, de 06 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19413
Ano
2016
Data
06/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga os incs. IV e V do art. 1º do Decreto nº
19.294, de 28 de janeiro de 2016 - que fixa as
datas 02 de fevereiro, 07 de fevereiro, 1º de maio,
11 de junho, 27 de agosto, 07 de setembro, 02 de
outubro, 30 de outubro e 25 de dezembro, todas
do ano de 2016, como Dias de Passe Livre, com
base na Lei Complementar nº 362, de 28 de
dezembro de 1995
19.294, de 28 de janeiro de 2016 - que fixa as
datas 02 de fevereiro, 07 de fevereiro, 1º de maio,
11 de junho, 27 de agosto, 07 de setembro, 02 de
outubro, 30 de outubro e 25 de dezembro, todas
do ano de 2016, como Dias de Passe Livre, com
base na Lei Complementar nº 362, de 28 de
dezembro de 1995
Indexação
Dias de Passe Livre
Observação
Processo 16.16.000000023-7/
Republicação: DOPA Data: 30/12/1899 Página: Norma_19413_20160606_1.html
Republicação: DOPA Data: 30/12/1899 Página: Norma_19413_20160606_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 362, de 28 de dezembro de 1995
Anexos Norma Jurídica