Decreto municipal nº 19.294, de 28 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19294
Ano
2016
Data
28/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/02/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Fixa as datas 02 de fevereiro, 07 de fevereiro, 01
de maio, 11 de junho, 27 de agosto, 07 de
setembro, 02 de outubro, 30 de outubro e 25 de
dezembro, todas do ano de 2016, como Dias de
Passe Livre, com base na Lei Complementar n.º
362, de 28 de dezembro de 1995
de maio, 11 de junho, 27 de agosto, 07 de
setembro, 02 de outubro, 30 de outubro e 25 de
dezembro, todas do ano de 2016, como Dias de
Passe Livre, com base na Lei Complementar n.º
362, de 28 de dezembro de 1995
Indexação
Dias de Passe Livre
Observação
Processo 16.16.000000023.7/2016 Norma_19294_20160128_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 362, de 28 de dezembro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.413, de 06 de junho de 2016
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.479, de 23 de agosto de 2016
Anexos Norma Jurídica