Lei municipal nº 12.071, de 07 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12071
Ano
2016
Data
07/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Fórum Internacional Software
Livre – FISL – no Anexo I da Lei nº 10.903, de
31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos
de Porto Alegre e Calendário Mensal de
Atividades de Porto Alegre –, e alterações
posteriores
Livre – FISL – no Anexo I da Lei nº 10.903, de
31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos
de Porto Alegre e Calendário Mensal de
Atividades de Porto Alegre –, e alterações
posteriores
Indexação
Fórum Internacional Software Livre – FISL Calendário de Eventos de Porto Alegre Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
Processo 16.0.000023282-7/ Norma_12071_20160607_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica