Lei municipal nº 12.073, de 07 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12073
Ano
2016
Data
07/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do Rotary no
Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
do Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 23 de fevereiro
Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
do Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 23 de fevereiro
Indexação
Dia Municipal do Rotary Calendário de Datas Comemorativas
Observação
Processo 16.0.000024527-9/ Norma_12073_20160607_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica