Lei municipal nº 12.074, de 07 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12074
Ano
2016
Data
07/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal de Atenção à
Pessoa com Lúpus no Anexo da Lei nº 10.904, de
31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do Município
de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia
10 de maio
Pessoa com Lúpus no Anexo da Lei nº 10.904, de
31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do Município
de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia
10 de maio
Indexação
Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por to Alegre
Observação
Processo 16.0.000023287-8/ Norma_12074_20160607_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica