Lei municipal nº 12.077, de 15 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12077
Ano
2016
Data
15/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/06/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública a Fundação São
João de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência
Social
João de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência
Social
Indexação
Fundação São João de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência Social
Observação
Processo 16.0.000023617-2/ Norma_12077_20160615_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.926, de 12 de julho de 1966
Anexos Norma Jurídica