Lei municipal nº 12.089, de 01 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12089
Ano
2016
Data
01/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os limites das Subunidades 02, 10 e 12 da Unidade de Estruturação U
rbana (UEU) 04 da Macrozona (MZ) 10, altera a destinação da Subunidade 10
da UEU 04 da MZ 10 para Área de Proteção do Ambiente Natural (APAN), cria
Subunidades 13 e 14 na UEU 04
da MZ 10 e dá outras providências
rbana (UEU) 04 da Macrozona (MZ) 10, altera a destinação da Subunidade 10
da UEU 04 da MZ 10 para Área de Proteção do Ambiente Natural (APAN), cria
Subunidades 13 e 14 na UEU 04
da MZ 10 e dá outras providências
Indexação
Estruturação Urbana (UEU) 04 da Macrozona (MZ) Subunidade 10 da UEU 04 da MZ 10 para Área de Proteção do Ambiente Natural Subunidades 13 e 14 na UEU 04 da MZ 10
Observação
Processo 16.0.000030577.8/ Norma_12089_20160701_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.075, de 14 de julho de 2026
Anexos Norma Jurídica