Decreto municipal nº 19.472, de 16 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19472
Ano
2016
Data
16/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/08/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui 09 (nove) vegetais Figueira-Benjamin,localizados na área interna do
rte do anexo do Decreto
Municipal nº 5.658, de 24 de setembro de 1976
rte do anexo do Decreto
Municipal nº 5.658, de 24 de setembro de 1976
Indexação
Figueira-Benjamin Condomínio Horizontal Assunção House Club
Observação
Processo 001.040236.14.2/
Republicação: DOPA Data: 30/12/1899 Página: Norma_19472_20160816_1.html
Republicação: DOPA Data: 30/12/1899 Página: Norma_19472_20160816_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 5.658, de 24 de setembro de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica