Lei municipal nº 12.122, de 21 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12122
Ano
2016
Data
21/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/09/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
– e alterações posteriores, a denominação da
efeméride Julho Amarelo para Julho Amarelo –
Mês de Combate às Hepatites Virais
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
– e alterações posteriores, a denominação da
efeméride Julho Amarelo para Julho Amarelo –
Mês de Combate às Hepatites Virais
Indexação
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por to Alegre
Observação
Processo 16.0.000046582-1/ Norma_12122_20160921_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica