Lei municipal nº 12.123, de 21 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12123
Ano
2016
Data
21/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/09/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal do Garçom
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010
– Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, na semana que
compreender o dia 11 de agosto
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010
– Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, na semana que
compreender o dia 11 de agosto
Indexação
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por to Alegre 11 de agosto Semana Municipal do Garçom
Observação
Processo 16.0.000046586-4/ Norma_12123_20160921_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica