Lei municipal nº 12.126, de 26 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12126
Ano
2016
Data
26/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Presença Calabresa em Porto Alegre no anexo da L
ei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriore
s, no dia 11 de abril
ei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriore
s, no dia 11 de abril
Indexação
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por to Alegre Dia da Presença Calabresa em Porto Alegre
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica