Lei municipal nº 12.130, de 05 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12130
Ano
2016
Data
05/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/10/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal de
Conscientização sobre a Doença de Parkinson no
anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, na semana que incluir o
dia 11 de abril
Conscientização sobre a Doença de Parkinson no
anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, na semana que incluir o
dia 11 de abril
Indexação
Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Parkinson Datas Comemorativas
Observação
Processo 16.0.000050440-1/ Norma_12130_20161005_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica