Lei municipal nº 12.131, de 05 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12131
Ano
2016
Data
05/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/10/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal de Luta pela
Valorização e pela Garantia de Direitos das Trabalhadoras
Domésticas e dos Trabalhadores Domésticos
no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no dia 27 de abril
Valorização e pela Garantia de Direitos das Trabalhadoras
Domésticas e dos Trabalhadores Domésticos
no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no dia 27 de abril
Indexação
Trabalhadores Domésticos Datas Comemorativas
Observação
Processo 16.0.000050430-4/ Norma_12131_20161005_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica