Lei municipal nº 4.871, de 23 de dezembro de 1980 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 12.139, de 14 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12139
Ano
2016
Data
14/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o evento Maratona Aquática Cidade de Porto Alegre no Anexo II da Le
i nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre
ores, na primeira quinzena do
mês de dezembro
i nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre
ores, na primeira quinzena do
mês de dezembro
Indexação
Maratona Aquática Cidade de Porto Alegre
Observação
Processo 16.0.000052886-6/ Norma_12139_20161014_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica