Lei municipal nº 12.139, de 14 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12139
Ano
2016
Data
14/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Maratona Aquática Cidade de Porto Alegre no Anexo II da Le
i nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre
ores, na primeira quinzena do
mês de dezembro
i nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre
ores, na primeira quinzena do
mês de dezembro
Indexação
Maratona Aquática Cidade de Porto Alegre
Observação
Processo 16.0.000052886-6/ Norma_12139_20161014_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica