Lei municipal nº 12.140, de 14 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12140
Ano
2016
Data
14/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal de Conscientização e de Prevenção ao C
âncer do Colo do Útero no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por
to Alegre –, e alterações
posteriores, na semana que incluir o dia 13 de maio
âncer do Colo do Útero no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por
to Alegre –, e alterações
posteriores, na semana que incluir o dia 13 de maio
Indexação
Semana Municipal de Conscientização e de Prevenção ao Câncer do Colo do Út ero
Observação
Processo 16.0.000052883-1/ Norma_12140_20161014_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica