Lei municipal nº 12.174, de 21 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12174
Ano
2016
Data
21/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Tango no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio d
e 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Municíp
io de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 10 de novembro.
e 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Municíp
io de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 10 de novembro.
Indexação
Dia do Tango
Observação
Processo 16.0.000072994-2/ Norma_12174_20161221_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica