Lei municipal nº 12.181, de 26 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12181
Ano
2016
Data
26/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia de Combate às Barreiras
às Pessoas com Deficiência no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
no dia 3 de dezembro.
às Pessoas com Deficiência no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
no dia 3 de dezembro.
Indexação
Calendário de Datas Comemorativas
Observação
Processo 16.0.000075689-3/ Norma_12181_20161226_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica