Decreto municipal nº 9.003, de 08 de outubro de 1987 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 12.188, de 30 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12188
Ano
2016
Data
30/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Ioga no anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 21 de junho.
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 21 de junho.
Indexação
Dia do Ioga
Observação
Processo 16.0.000072978-0/ Norma_12188_20161230_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica