Decreto municipal nº 11.108, de 27 de setembro de 1994 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 22.612, de 16 de abril de 2024 não possui Texto Articulado.
Lei Complementar municipal nº 170, de 31 de dezembro de 1987 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 14.004, de 23 de julho de 2024 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 21.294, de 22 de dezembro de 2021 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 599, de 06 de agosto de 1952 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 12.190, de 30 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12190
Ano
2016
Data
30/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Aniversário de Oxalá
Mocochel no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 4 de dezembro.
Mocochel no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 4 de dezembro.
Indexação
Dia do Aniversário de Oxalá Mocochel
Observação
Processo 16.0.000072987-0/ Norma_12190_20161230_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica