Lei municipal nº 12.204, de 25 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12204
Ano
2017
Data
25/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Cuidador de Idosos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre -, e alterações posteriores, no dia 27 de setembro.
Indexação
Calendário de Datas Comemorativas
Observação
Processo 17.0.000004741-4/ Norma_12204_20170125_1.html
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica