Lei municipal nº 12.218, de 01 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12218
Ano
2017
Data
01/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, a denominação e o
período da efeméride Semana Municipal de
Prevenção à Hepatite para Semana Municipal de
Prevenção às Hepatites Virais, na semana que
incluir o dia 28 de julho.
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, a denominação e o
período da efeméride Semana Municipal de
Prevenção à Hepatite para Semana Municipal de
Prevenção às Hepatites Virais, na semana que
incluir o dia 28 de julho.
Indexação
Observação
Processo 17.0.000004480-8/ Norma_12218_20170201_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica