Lei municipal nº 12.227, de 20 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12227
Ano
2017
Data
20/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/02/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TORNADA SEM EFEITO a publicação da Lei nº 12.227, de 20
de fevereiro de 2017, no Diário Oficial de Porto Alegre, no
EXECUTIVO, do dia 22 de fevereiro de 2017, quarta-feira,
Edição 5449, constante na página 1, por inserção indevida.
de fevereiro de 2017, no Diário Oficial de Porto Alegre, no
EXECUTIVO, do dia 22 de fevereiro de 2017, quarta-feira,
Edição 5449, constante na página 1, por inserção indevida.
Indexação
Rótula Lászlo Gyözo Böhm
Rótula Cinco Mil Cento e Sessenta e Nove
Bairro Cristal
Observação
Republicação: DOPA Data: 02/03/2017 Página:
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica