Lei municipal nº 12.252, de 08 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12252
Ano
2017
Data
08/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Festival Internacional de Teatro
de Rua de Porto Alegre no Anexo II da Lei nº
10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de
Atividades de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no mês de abril.
de Rua de Porto Alegre no Anexo II da Lei nº
10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de
Atividades de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no mês de abril.
Indexação
Festival Internacional de Teatro de Rua de Porto Alegre Datas comemorativas Calendário de Eventos de Porto Alegre Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica