Lei municipal nº 12.262, de 13 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12262
Ano
2017
Data
13/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/06/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Feira Afroempreendedora no
Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Eventos de Porto Alegre e
Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, a ser realizado no
primeiro domingo de cada mês, exceto no mês de
novembro, quando será realizado durante a
Semana da Consciência Negra.
Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Eventos de Porto Alegre e
Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, a ser realizado no
primeiro domingo de cada mês, exceto no mês de
novembro, quando será realizado durante a
Semana da Consciência Negra.
Indexação
Semana da Consciência Negra Feira Afroempreendedora Calendário de Eventos de Porto Alegre Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica