Lei municipal nº 12.274, de 11 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12274
Ano
2017
Data
11/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana da Economia
Solidária no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, na primeira semana de dezembro.
Solidária no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, na primeira semana de dezembro.
Indexação
Semana da Economia Solidária Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por to Alegre
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica