Lei municipal nº 4.553, de 11 de abril de 1979 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 12.277, de 11 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12277
Ano
2017
Data
11/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o evento Festa de Nossa Senhora de Fátima
no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de
2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e
Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no terceiro domingo
de maio.
no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de
2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e
Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no terceiro domingo
de maio.
Indexação
Festa de Nossa Senhora de Fátima Calendário de Eventos de Porto Alegre Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica