Lei municipal nº 12.285, de 19 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12285
Ano
2017
Data
19/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/08/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal do Bairro Santa Rosa de Lima no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre -, e alterações posteriores, na semana que compreender o terceiro domingo de agosto.
Indexação
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por to Alegre Semana Municipal do Bairro Santa Rosa de Lima
Observação
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica