Lei municipal nº 12.286, de 19 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12286
Ano
2017
Data
19/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana do Imigrante Italiano
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010
– Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, na semana que
compreender o dia 1º de julho – Dia do Imigrante
Italiano.
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010
– Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, na semana que
compreender o dia 1º de julho – Dia do Imigrante
Italiano.
Indexação
Efeméride Semana do Imigrante Italiano Calendário eventos
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica