Decreto municipal nº 19.799, de 24 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19799
Ano
2017
Data
24/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. I, IV,V e VI e o § 1º do art. 6º, o
caput e os incs. V, VI e VIII do art. 8º e os incs. I,
II, IV e V do art. 12, inclui os incs. IX, X e XI ao
art. 8º e revoga os incs. VII, VIII e IX do art. 6º e
o inc. VII do art.12 todos do Decreto 18.977, de
18 de março de 2015, que institui o Comitê
Municipal das Tecnologias de Informação,
Comunicação e Geoprocessamento (CTIC), no
âmbito do poder executivo da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre (PMPA).
caput e os incs. V, VI e VIII do art. 8º e os incs. I,
II, IV e V do art. 12, inclui os incs. IX, X e XI ao
art. 8º e revoga os incs. VII, VIII e IX do art. 6º e
o inc. VII do art.12 todos do Decreto 18.977, de
18 de março de 2015, que institui o Comitê
Municipal das Tecnologias de Informação,
Comunicação e Geoprocessamento (CTIC), no
âmbito do poder executivo da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre (PMPA).
Indexação
Comitê Municipal das Tecnologias de Informação, Comunicação e Geoprocessam ento (CTIC)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.022, de 03 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica