Decreto municipal nº 20.022, de 03 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20022
Ano
2018
Data
03/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Comitê Municipal das Tecnologias de Informação, Comunicação e Geoprocessamento (CTIC), no âmbito do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) e revoga o Decreto nº 18.977, de 18 de março de 2015, o Decreto nº 19.280, 6 de janeiro de 2016, o Decreto nº 19.799 de 24 de julho de 2017.
Indexação
Comitê Municipal das Tecnologias de Informação, Comunicação e Geoprocessamento (CTIC);
Observação
Processo 180000036835-7/ Norma_20022_20180703_1.html
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.977, de 18 de março de 2015
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 19.280, de 06 de janeiro de 2016
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 19.799, de 24 de julho de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.390, de 01 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica