Decreto municipal nº 19.280, de 06 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19280
Ano
2016
Data
06/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui os arts. 11 e 12 e altera os arts. 13 e 15 todos
no Decreto nº 18.977 de 18 de março de 2015,
que – institui o Comitê Municipal das Tecnologias
de Informação, Comunicação e Geoprocessamento
(CTIC), no âmbito do Poder Executivo da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) e
dá outras providências – instituindo o Grupo de
Trabalho de Cartografia e Geoprocessamento
(GT-GEO) e revogando o Decreto nº 16.322, de
12 de junho de 2009
no Decreto nº 18.977 de 18 de março de 2015,
que – institui o Comitê Municipal das Tecnologias
de Informação, Comunicação e Geoprocessamento
(CTIC), no âmbito do Poder Executivo da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) e
dá outras providências – instituindo o Grupo de
Trabalho de Cartografia e Geoprocessamento
(GT-GEO) e revogando o Decreto nº 16.322, de
12 de junho de 2009
Indexação
Comitê Municipal das Tecnologias de Informação, Comunicação e Geoprocessam ento CTIC Geoprocessamento
Observação
Processo 001.000688.15.0/ Norma_19280_20160106_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.322, de 12 de junho de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.022, de 03 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica