Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 16.322, de 12 de junho de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

16322

Ano

2009

Data

12/06/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/06/2009

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Institui, no âmbito da Administração Municipal, o Núcleo Gestor de Cartogr
afia e Geoprocessamento, com o objetivo de planejar e regular as atividade
s pertinentes a estas áreas, e revoga o Decreto nº 11.187, de 3 de janeiro

Indexação

Observação

Processo 1000553956/1995 Norma_16322_20090612_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 11.187, de 02 de janeiro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 16.733, de 15 de julho de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 18.340, de 03 de julho de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 19.280, de 06 de janeiro de 2016
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI