Decreto municipal nº 16.733, de 15 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16733
Ano
2010
Data
15/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no âmbito da Administração Municipal, o Núcleo Gestor de Cartogr
afia e Geoprocessamento (NGCG), define suas competências, composição e fun
cionamento e revoga o Decreto nº 16.322, de 12 de junho de 2009.
afia e Geoprocessamento (NGCG), define suas competências, composição e fun
cionamento e revoga o Decreto nº 16.322, de 12 de junho de 2009.
Indexação
Observação
Processo 1000553956/1995 Norma_16733_20100715_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.322, de 12 de junho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.340, de 03 de julho de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.977, de 18 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica