Decreto municipal nº 18.340, de 03 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18340
Ano
2013
Data
03/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/07/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. I, II, IV, V, VII, inclui inc. XIV e altera o § 1º, todos
do art. 3º do Decreto nº 16.733, de 15 de julho de 2010 – que institui, no
ocessamento (NGCG), define
suas
competências, composição e funcionamento e revoga o Decreto nº 16.322, de
12 de junho de 2009 – dispondo sobre a composição do NGCG.
do art. 3º do Decreto nº 16.733, de 15 de julho de 2010 – que institui, no
ocessamento (NGCG), define
suas
competências, composição e funcionamento e revoga o Decreto nº 16.322, de
12 de junho de 2009 – dispondo sobre a composição do NGCG.
Indexação
Núcleo Gestor de Cartografia e Geoprocessamento (NGCG) Instituição
Observação
Processo 002071931139/2013 Norma_18340_20130703_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.322, de 12 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica