Decreto municipal nº 20.390, de 01 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20390
Ano
2019
Data
01/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Comitê Municipal das Tecnologias de Informação, Comunicação e Geoprocessamento (CTIC), no âmbito do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) e revoga o Decreto nº 20.022, de 3 de julho de 2018.
Indexação
Comitê Municipal das Tecnologias de Informação, Comunicação e Geoprocessamento (CTIC);
Executivo Municipal;
Executivo Municipal;
Observação
Processo 16.0.000040652-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3085_ce_271881_1.pdf"
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.022, de 03 de julho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.094, de 29 de junho de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.145, de 31 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica