Decreto municipal nº 21.094, de 29 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21094
Ano
2021
Data
29/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Sistema Municipal de Informações (SMI), o Coordenador de Dados e o Comitê Gestor de Cartografia e Geoprocessamento (CGCG), no âmbito da Administração Municipal, com o objetivo de planejar e regular as atividades pertinentes às matérias; e revoga os arts. 9º, 10 e 11 do Decreto nº 20.390, de 1º de novembro de 2019, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Comitê Municipal das Tecnologias de Informação, Comunicação e Geoprocessamento (CTIC), e o Decreto nº 16.966, de 17 de fevereiro de 2011, que institui o Sistema mde Informações Municipais (SIM).
Indexação
Sistema Municipal de Informações (SMI);
Comitê Gestor de Cartografia e Geoprocessamento (CGCG);
Infraestrutura Municipal de Dados Espaciais (IMDE);
Diretório Municipal de Dados Geográficos (DMDG);
Comitê Municipal das Tecnologias de Informação, Comunicação e Geoprocessamento (CTIC);
Sistema Municipal de Informações (SMI);
Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE);
Comitê Gestor de Cartografia e Geoprocessamento (CGCG);
Infraestrutura Municipal de Dados Espaciais (IMDE);
Diretório Municipal de Dados Geográficos (DMDG);
Comitê Municipal das Tecnologias de Informação, Comunicação e Geoprocessamento (CTIC);
Sistema Municipal de Informações (SMI);
Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE);
Observação
Processo 21.0.000044700-2/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4006_ce_327805_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.966, de 17 de fevereiro de 2011
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.513, de 24 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica