Decreto municipal nº 21.094, de 29 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21094
Ano
2021
Data
29/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria o Sistema Municipal de Informações (SMI), o Coordenador de Dados e o
Comitê Gestor de Cartografia e Geoprocessamento (CGCG), no âmbito da Admin
istração Municipal, com o objetivo de planejar e regular as atividades per
tinentes às matérias; e
revoga
os arts. 9º, 10 e 11 do Decreto nº 20.390, de 1º de novembro de 2019, que
estabelece a estrutura e o funcionamento do Comitê Municipal das Tecnologi
as de Informação, Comunicação e Geoprocessamento (CTIC), e o Decreto nº 16
.966, de 17 de fevereiro de
2011, que institui o Sistema de Informações Municipais (SIM).
Comitê Gestor de Cartografia e Geoprocessamento (CGCG), no âmbito da Admin
istração Municipal, com o objetivo de planejar e regular as atividades per
tinentes às matérias; e
revoga
os arts. 9º, 10 e 11 do Decreto nº 20.390, de 1º de novembro de 2019, que
estabelece a estrutura e o funcionamento do Comitê Municipal das Tecnologi
as de Informação, Comunicação e Geoprocessamento (CTIC), e o Decreto nº 16
.966, de 17 de fevereiro de
2011, que institui o Sistema de Informações Municipais (SIM).
Indexação
Sistema Municipal de Informações (SMI) Comitê Gestor de Cartografia e Geoprocessamento (CGCG) Infraestrutura Municipal de Dados Espaciais (IMDE) Diretório Municipal de Dados Geográficos (DMDG) Comitê Municipal das Tecnologias de Informação, Comunicação e Geoprocessam ento (CTIC) Sistema Municipal de Informações (SMI) Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE)
Observação
Processo 21.0.000044700-2/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4006_ce_327805_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.966, de 17 de fevereiro de 2011
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.513, de 24 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica