Decreto municipal nº 16.966, de 17 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16966
Ano
2011
Data
17/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/03/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Sistema de Informações Municipais (SIM), da Prefeitura Municipa
l de Porto Alegre (PMPA), estabelece sua coordenação e gestão, e determina
l de Porto Alegre (PMPA), estabelece sua coordenação e gestão, e determina
Indexação
Observação
Processo 1037665103/2010 Norma_16966_20110217_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.250, de 01 de abril de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.938, de 16 de fevereiro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.094, de 29 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica