Decreto municipal nº 19.938, de 16 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19938
Ano
2018
Data
16/02/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/02/2018
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 2º do Decreto nº 16.966, de 17 de fevereiro de 2011, que ins
titui o Sistema de Informações Municipais (SIM), da Prefeitura Municipal d
e Porto Alegre (PMPA), estabelece sua coordenação e gestão, e determina o
fornecimento de informações
pelos órgãos da PMPA, alterando o seu comitê gestor.
titui o Sistema de Informações Municipais (SIM), da Prefeitura Municipal d
e Porto Alegre (PMPA), estabelece sua coordenação e gestão, e determina o
fornecimento de informações
pelos órgãos da PMPA, alterando o seu comitê gestor.
Indexação
Sistema de Informações Municipais (SIM) Gerência de Informações Socioeconômicas (GIS) Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI)
Observação
Processo 17.0.000041300-3/2017 Norma_19938_20180216_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica