Lei municipal nº 12.311, de 05 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12311
Ano
2017
Data
05/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública a Confederação Brasileira de Muaythai Tradicional - Cbmtt.
Indexação
Confederação Brasileira de Muaythai Tradicional Cbmtt
Observação
Processo 17.0.000074972-9/ Norma_12311_20171005_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.926, de 12 de julho de 1966
Anexos Norma Jurídica