Lei municipal nº 12.314, de 05 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12314
Ano
2017
Data
05/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/10/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Setembro Amarelo – Mês de
Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida
no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de
2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e
Calendário Mensal de Atividades de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, no mês de
setembro.
Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida
no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de
2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e
Calendário Mensal de Atividades de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, no mês de
setembro.
Indexação
Calendário de Eventos de Porto Alegre Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo
Observação
Processo 17.0.000074874-9/ Norma_12314_20171005_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica