Lei municipal nº 12.318, de 25 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12318
Ano
2017
Data
25/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia em Memória das Vítimas do Voo JJ3054 da empresa TAM
io de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegr
e –, e alterações
posteriores,
no dia 17 de julho.
io de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegr
e –, e alterações
posteriores,
no dia 17 de julho.
Indexação
Calendário de Datas Comemorativas Dia em Memória das Vítimas do Voo JJ3054
Observação
Processo 17.0.000081409-1/ Norma_12318_20171025_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica