Lei municipal nº 12.319, de 25 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12319
Ano
2017
Data
25/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Natal Luz, Paz e Solidariedade
no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de
2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e
Calendário Mensal de Atividades de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro
final de semana do mês de dezembro.
no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de
2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e
Calendário Mensal de Atividades de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro
final de semana do mês de dezembro.
Indexação
Calendário Mensal de Atividades Natal Luz, Paz e Solidariedade Eventos
Observação
Processo 17.0.000081408-3/ Norma_12319_20171025_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica