Lei municipal nº 13.557, de 13 de julho de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 12.234, de 20 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12234
Ano
2017
Data
20/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao
senhor João Augusto Ribeiro Nardes – ministro
do Tribunal de Contas da União.
senhor João Augusto Ribeiro Nardes – ministro
do Tribunal de Contas da União.
Indexação
Concede o título de Cidadão de Porto Alegre
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica